Interrogatório de Bolsonaro: mero rito de passagem?

Entenda como dissonância cognitiva e efeito primazia podem comprometer a imparcialidade do julgamento de Jair Bolsonaro no STF

Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento

Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa.

Para especialista, instituto do juiz de garantias significa um poderoso aperfeiçoamento do processo penal

STF realizará audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias.

Edson Fachin promete celeridade e transparência na relatoria da Operação Lava Jato

Trabalhos de transição entre antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram; em nota, ministro afirma que essa será uma forma de homenagear o 'saudoso amigo e magistrado'

PT defende medidas contra Barbosa por 'abusos' nas prisões do mensalão

Texto não detalha medidas, mas é duro na crítica. Diz que não se pode viver num Estado em que a lei é descumprida em 'prol da autopromoção de um magistrado'

O agravo de instrumento tirado antes da formação da relação processual e a ausência de intimação do Agravado, frente ao princípio constitucional do contraditório

Cassio M. C. Penteado Jr. - TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º andares - Centro - São Paulo - Tel/Fax (0xx11) 3106 - 8216 - email: [email protected]

Superior Tribunal de Justiça mantém foro por prerrogativa de função de membro do Judiciário

Decisão foi em ação penal que trata de lesão corporal cometido por desembargador contra a própria mãe e irmã.

“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Expansão de condomínios eleva risco de conflitos

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos

Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.

Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula

STF julgou suspeição do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira, 23/3.

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

A servidora deverá ser reaproveitada em outras atribuições, fora da sala de aula, sem a perda do cargo público.

Administrativo. Desapropriação.

Preliminar. Ausência de intimação do ente, a fim de possibilitar a participação do assistente técnico na perícia avaliatória.

Senado recebe projeto que institui marco jurídico da mediação

O propósito do texto é tornar a mediação uma etapa obrigatória em ações que envolvam direitos disponíveis, como contratos e patrimônio

Ao opinar fora dos autos, ministros desrespeitam direito do cidadão

Alguns ministros do STF têm comentado, em público e nos bastidores, o julgamento do mensalão

Juiz afasta ex-presidente de faculdade

Ação contra ex-presidente, afirm que a administração dele é responsável por ?incontáveis prejuízos à instituição devido à forma negligente, autoritária parcial e irresponsável de sua atuação como gestor"

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

ONU cobra ações para reduzir mortes nos presídios do Brasil

Reação de organismo da ONU ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão

TRF-3 arquiva processo de Dantas contra De Sanctis

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região arquivou representação movida por Daniel Dantas contra o juiz Fausto De Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.